Termos de Uso

Última atualização: 05 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) ao site da LIVRE Cosméticos (CNPJ 64.659.801/0001-46). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site livrecosmetics.com.br, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre a LIVRE Cosméticos

A LIVRE Cosméticos é uma marca brasileira de cuidados capilares comprometida com a inclusão, diversidade e respeito a todas as identidades. Nossos produtos são veganos, cruelty-free, sem parabenos, sem silicone e sem petrolatos, fabricados em laboratório autorizado pela ANVISA.

3. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira. É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa
  • Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o site

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, fotografias, vídeos e marcas — é de propriedade exclusiva da LIVRE Cosméticos ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Produtos e preços

  • Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis.
  • A LIVRE Cosméticos se reserva o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer variações de cor em função do monitor ou dispositivo utilizado.
  • Promoções e descontos possuem condições e prazos específicos, sujeitos a alteração ou encerramento sem aviso prévio.

6. Compras e pagamento

Ao realizar uma compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. A LIVRE Cosméticos se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Informações incorretas ou incompletas
  • Suspeita de fraude
  • Indisponibilidade de produto após a compra
  • Erro manifesto de preço

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras (Pix e cartão de crédito em até 3x sem juros). A LIVRE Cosméticos não armazena dados de cartão de crédito.

7. Frete e entrega

  • O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a região e a transportadora.
  • Frete grátis para compras acima de R$149,00, conforme condições vigentes.
  • A LIVRE Cosméticos não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, eventos climáticos ou outros fatores fora de seu controle.
  • É responsabilidade do comprador fornecer endereço correto e completo para entrega.

8. Trocas e devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Direito de arrependimento: Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que esteja lacrado e em sua embalagem original.
  • Produtos com defeito: Em caso de produto com defeito de fabricação, entre em contato em até 30 dias após o recebimento para troca ou reembolso.
  • Como solicitar: Envie um e-mail para contato@livrecosmetics.com.br com o número do pedido, fotos do produto e motivo da solicitação.

O reembolso será processado na mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

9. Responsabilidade

  • A LIVRE Cosméticos não se responsabiliza por reações alérgicas individuais. Recomendamos que você leia a composição dos produtos antes do uso e, em caso de dúvida, consulte um dermatologista.
  • O uso dos produtos deve seguir as instruções presentes na embalagem.
  • A LIVRE Cosméticos não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos.

10. Disponibilidade do site

A LIVRE Cosméticos se empenha para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante acesso ininterrupto. O site pode ser temporariamente indisponível por manutenção, atualizações ou fatores fora de nosso controle.

11. Modificações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As modificações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

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